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Hamilton fugiu ao Fisco… de avião ou, como diz, são «acusações impróprias»?

As revelações dos chamados «Paradise Papers» acerca da utilização de paraísos fiscais para «contornar» obrigações fiscais envolveu membros da família real britânica e do presidente norte-americano, mas também apanhou o agora tetracampeão do Mundo, Lewis Hamilton, que terá escapado ao pagamento de 3,3 milhões de libras de IVA (cerca de 3,75 milhões de euros) na compra do seu jacto privado, em 2013. Esta foi uma notícia que veio ontem a público mas que só agora aqui divulgamos, depois de Hamilton ter reagido, de forma a dar os dois lados da história.

Em 2013 Hamilton terá avançado para a compra do vistoso Bombardier Challenger 605 vermelhão, através de uma empresa em seu nome nas Ilhas Virgens Britânicas. O avião terá custado 18,75 milhões de euros e foi, depois, importado para o Reino Unido através de uma outra empresa, também criada em nome de Hamilton, sediada na Ilha de Man (outro paraíso fiscal), evitando assim o pagamento do IVA, desde que se destinasse a voos profissionais/negócios. Por fim, seria alugado em «leasing» com tripulação e restantes serviços a uma outra companhia de Hamilton sediada em Guernsey, ilha britânica no Canal da Mancha e também um paraíso fiscal.

Ou seja, era como se o piloto da Mercedes fosse dono do avisão e, ao mesmo tempo, o alugasse a si próprio. Com a agravante de um terço dos voos efectuados ser comprovadamente em viagens particulares, como o comprovavam as constantes publicações do próprio Hamilton nas redes sociais… Logo, mesmo que o restante esquema de importação fosse totalmente legal (e há especialistas que consideram ser um processo tão artificial que deverá ser investigado), pelo menos um terço da utilização do Bombardier não poderia ser admitida no regime de isenção do IVA…

Colocada a situação como apareceu por parte do consórcio internacional de jornalistas que anda a revelar e «decifrar» todos os documentos dos «Paradise Papers» – na sequência dos «Panama Papers» –, Hamilton reagiu às perguntas que lhe foram colocadas, começando por considerar todas aquelas alegações «impróprias e infundadas.

«Não há qualquer vantagem em utilizar a Ilha de Man em vez do Reino Unido ou qualquer outro país da União Europeia», justificou Hamilton. A não ser, talvez… a vantagem de não ter de pagar 3,7 milhões de euros em IVA. O piloto afiançou ainda que os seus conselheiros lhe garantiram que a manobra seria totalmente legal, nomeadamente um advogado contactado e que o terá tranquilizado quando ao respeito das normas fiscais da operação em causa. Veremos se o fisco britânico se interessará por este caso ou se, pelos outros nomes envolvidos nos «Paradise Papers», o irá deixar cair distraidamente…

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